Home- busca: Ficha limpa municipal
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bariri (SP), Clóvis Roberto Bueno (PSDB), vai
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:56
MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar
O Ministério Público ajuizou, ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de São Paulo pedindo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:06
Filhas de trabalhador atropelado por rolo compressor ganham indenização do Município do Rio
caminhão da Secretaria Municipal de Obras e ser atingido pelo rolo compactador rebocado pelo veículo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
A solidariedade entre os entes municipal, estadual e federal, no que se refere ao direito à vida e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Gratificação de plantão. Recebimento contínuo pelos servidores municipais que preenchem os requisitos.
, da magna carta, artigo 28, § 6º, da Constituição Estadual e artigo 76, VII, da Lei Orgânica Municipal. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:09
Vereador terá que ressarcir cofres
às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.
do direito à posse dos Autores, oficiais da Marinha, no cargo de professor da Prefeitura Municipal
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:44
Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral
Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Princípio da motivação dos atos administrativos
atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia
atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:23
Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado
trabalhador e autarquia municipal, tendo por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:43
Ônus da prova em multas de trânsito.
O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.
. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42
Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas
portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito
atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público
Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:42
Servidora é suspeita por abuso sexual de menina de 6 anos
Funcionária da creche foi linchada por mães inconformadas após suspeita por abuso de menina com necessessidades especiais
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:18
A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária
O presente trabalho abordou a postura do fisco municipal diante da decisão do STF de somente
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade
O ex-prefeito foi condenado por ter destinado R$ 150 mil do orçamento municipal à construção de uma
